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RADAR #004 | Infraestrutura, energia e conectividade na Amazônia

13 de nov.
4 min de leitura

A semana foi marcada por avanços na agenda de energia para comunidades isoladas, novas regras para ampliar a cobertura móvel e decisões com impacto sobre o financiamento da conectividade. Na agenda climática, os dados hidrológicos reforçam a necessidade de atenção à navegação e à logística regional.



🔎 DESTAQUE | ENERGIA & TRANSIÇÃO AMAZÔNICA


ANEEL apresenta na COP31 iniciativa para ampliar o acesso à energia na Amazônia


Durante a COP31, a Agência Nacional de Energia Elétrica apresentou o Sandbox Regulatório Energias da Floresta, desenvolvido com o Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa busca testar soluções de fornecimento de energia adaptadas às realidades de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas. O debate também abordou a formação de agentes comunitários de energia e alternativas para eletrificação do transporte fluvial.


Leitura Amazon On: A iniciativa aproxima regulação, inovação e realidade territorial. O desafio não está apenas em instalar sistemas, mas em garantir operação, manutenção, assistência técnica e participação das comunidades. É uma agenda que conecta energia, mobilidade, desenvolvimento local e sustentabilidade.




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⚡ ENERGIA & SISTEMAS ISOLADOS


1. Leilão de energia de 2027 prevê R$ 2,1 bilhões em investimentos para sistemas isolados


O Ministério de Minas e Energia detalhou as diretrizes do Leilão dos Sistemas Isolados de 2027. A proposta contempla 31 localidades em cinco estados amazônicos, distribuídas em oito lotes, com previsão de 120,8 MW de potência e atendimento estimado a 482 mil pessoas. A minuta eleva para 30% a exigência mínima de fontes renováveis por localidade e prevê mecanismos para ampliar a segurança do suprimento. A consulta pública recebe contribuições até 17 de novembro.


Leitura Amazon On: O desenho do leilão será determinante para a qualidade do fornecimento e para a redução da dependência de combustíveis fósseis. A combinação entre fontes renováveis, armazenamento, logística e segurança contratual precisa responder às condições específicas de cada localidade.




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📡 TELECOMUNICAÇÕES & CONECTIVIDADE


2. Anatel amplia regras de roaming para áreas sem cobertura da operadora


A partir de dezembro, usuários poderão utilizar automaticamente a rede de outra operadora quando estiverem em regiões sem cobertura da empresa contratada. As novas regras abrangem municípios com menos de 30 mil habitantes, localidades fora das sedes municipais e rodovias federais e estaduais. A implementação será escalonada, com prazos de 90, 150 e 210 dias, conforme o tipo de localidade. O uso não terá custo adicional para o consumidor.


Leitura Amazon On: O compartilhamento de redes pode ampliar o aproveitamento da infraestrutura existente e reduzir áreas sem sinal. Na Amazônia, onde as distâncias e a baixa densidade populacional impõem desafios à expansão, é importante acompanhar a aplicação efetiva das regras. A medida complementa, mas não substitui, novos investimentos em cobertura.




3. Governo lança leilão de R$ 24 milhões para conectar 190 localidades rurais


O Ministério das Comunicações, a Anatel e a Seja Digital publicaram edital para ampliar a cobertura de internet e telefonia móvel em 190 localidades de 17 estados, com potencial de beneficiar mais de 118 mil pessoas. O Pará e o Mato Grosso estão entre as unidades da Federação contempladas. A seleção das operadoras ocorrerá por meio de leilão reverso marcado para 8 de dezembro, com recursos remanescentes do edital do 4G.


Leitura Amazon On: O edital representa uma oportunidade de expansão da infraestrutura em áreas historicamente desassistidas. O ponto de atenção é acompanhar quais localidades serão efetivamente atendidas, os compromissos assumidos pelas operadoras e os prazos de implantação.




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🏛️ POLÍTICAS PÚBLICAS & INCLUSÃO DIGITAL


4. Senado aprova proteção dos recursos do Fust para ampliar conectividade


O Senado aprovou projeto de lei complementar que impede o contingenciamento dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A proposta, que segue para sanção presidencial, busca assegurar que os recursos sejam destinados às finalidades do fundo, entre elas a ampliação dos serviços de telecomunicações e o acesso à internet em escolas públicas, especialmente em áreas rurais. A receita estimada do Fust para 2026 é de R$ 465,6 milhões.


Leitura Amazon On: A decisão pode fortalecer a previsibilidade de recursos para políticas de universalização. Para a Amazônia, a efetividade dependerá da capacidade de transformar financiamento em projetos, infraestrutura instalada e conectividade de qualidade nas localidades mais distantes.




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🌿 CLIMA, RIOS & RESILIÊNCIA


5. Chuvas abaixo da média prolongam a vazante na Bacia do Amazonas


O Serviço Geológico do Brasil divulgou o 45º Boletim de Alerta Hidrológico, apontando que as chuvas abaixo da média nos últimos 30 dias prolongaram o processo de vazante. Em estações das bacias dos rios Branco e Acre, os níveis estão próximos das mínimas históricas para novembro. A previsão do órgão indica tendência de chuvas abaixo da média na maior parte da região monitorada na segunda quinzena do mês.


Leitura Amazon On: A evolução dos níveis dos rios merece atenção direta dos setores de transporte, abastecimento, energia e logística. Em uma região cuja integração depende fortemente das hidrovias, o monitoramento hidrológico precisa estar conectado ao planejamento operacional e à capacidade de resposta dos serviços públicos.




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📍 NO RADAR DA PRÓXIMA SEMANA


• Até 17/11: prazo para contribuições à consulta pública sobre as diretrizes do Leilão dos Sistemas Isolados de 2027.


• Até 27/11: período para esclarecimento de dúvidas sobre o edital do 5º Leilão Reverso Gired, que prevê ampliar a conectividade em 190 localidades.


• Conectividade: acompanhar a implementação das novas regras de roaming nacional e os desdobramentos da tramitação do projeto sobre os recursos do Fust.


• Energia: acompanhar os próximos passos do Sandbox Energias da Floresta e a agenda de cooperação apresentada na COP31.


• Hidrologia: monitorar a evolução dos níveis dos rios e as condições de navegação diante da previsão de chuvas abaixo da média.



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