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RADAR #003 | Infraestrutura, energia e inclusão digital

há 4 dias
4 min de leitura

Novas propostas para o planejamento de obras na Amazônia, regras para energia em sistemas isolados e recursos para ampliar a conectividade colocam em pauta o desafio de transformar políticas e investimentos em serviços efetivos nos territórios.



🔎 DESTAQUE | INFRAESTRUTURA & PLANEJAMENTO


TCU vai consolidar propostas para aperfeiçoar obras e serviços na Amazônia


Após seminário realizado em Manaus, o Tribunal de Contas da União anunciou que reunirá contribuições para aperfeiçoar o planejamento e a execução de obras e serviços de infraestrutura na região. O documento será encaminhado à equipe de transição do governo federal. Entre as propostas estão o fortalecimento do transporte hidroviário, a adaptação de projetos rodoviários às condições geológicas e ambientais e a inclusão dos custos reais de transporte e transbordo nos orçamentos públicos.


Leitura Amazon On: o debate sobre o custo amazônico começa a avançar do diagnóstico para a formulação de propostas. Incorporar as particularidades logísticas e territoriais ao planejamento pode melhorar a qualidade dos projetos, a execução dos recursos públicos e a entrega de serviços à população.



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⚡ ENERGIA & SISTEMAS ISOLADOS


1. Leilão de energia de 2027 contempla 31 localidades da Amazônia

O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública sobre as diretrizes do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de 2027. A proposta prevê oito lotes, com aproximadamente 123,66 MW de potência requerida, para atender 31 localidades do Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Acre, alcançando uma população estimada em 482,7 mil habitantes. A minuta estabelece participação mínima de 30% de energia renovável nas soluções contratadas. As contribuições podem ser enviadas até 17 de novembro.


Leitura Amazon On: o leilão é um instrumento estratégico para reduzir a dependência do diesel e ampliar a participação de fontes renováveis em localidades não conectadas ao Sistema Interligado Nacional. O desenho dos contratos e a viabilidade logística serão determinantes para a qualidade e o custo do fornecimento no longo prazo.



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📡 TELECOMUNICAÇÕES & CONECTIVIDADE


2. Anatel destina R$ 46 milhões a projetos de conectividade e TV 3.0

A Anatel aprovou a destinação de R$ 46 milhões em recursos remanescentes do edital de 700 MHz para projetos de telecomunicações e radiodifusão. Desse total, R$ 23 milhões financiarão um novo leilão reverso para ampliar a cobertura móvel 4G ou superior em pequenas localidades e trechos de rodovias federais. Os outros R$ 23 milhões serão destinados à infraestrutura tecnológica da TV 3.0 para emissoras públicas. Os três primeiros leilões de expansão móvel já contemplaram 235 localidades, e o quarto acrescentou outras 112.


Leitura Amazon On: a destinação de recursos para pequenas localidades é especialmente relevante para regiões onde a baixa atratividade econômica dificulta a expansão das redes. O próximo passo será acompanhar a definição das localidades contempladas e verificar quanto dessa nova rodada alcançará os territórios amazônicos.



3. Anatel propõe novo regulamento de acessibilidade e inclusão digital

A Agência aprovou a abertura de consulta pública, por 45 dias, sobre o Regulamento Geral de Acessibilidade e Inclusão Digital (RGAID). A proposta amplia as regras de acessibilidade e incorpora diretrizes de inclusão digital voltadas, entre outros grupos, a idosos, mulheres, indígenas, pessoas pretas e pardas e populações de baixa renda. O texto também prevê medidas de linguagem simples, capacitação digital e melhoria dos canais de atendimento.


Leitura Amazon On: a discussão amplia o conceito de conectividade: não basta disponibilizar infraestrutura se parte da população não consegue utilizar os serviços. Na Amazônia, diversidade cultural, barreiras linguísticas, renda e distância dos centros urbanos precisam integrar as políticas de inclusão digital.


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🌿 CLIMA, CIÊNCIA & RESILIÊNCIA


4. El Niño pode atingir intensidade muito forte e exige atenção no Norte

O quinto boletim do Painel El Niño 2026–2027, elaborado por instituições como INPE, INMET, ANA e CEMADEN, aponta elevada probabilidade de intensificação do fenômeno para níveis muito fortes a partir de novembro. Para o trimestre de novembro de 2026 a janeiro de 2027, a previsão indica maior probabilidade de chuvas abaixo da média em grande parte da Região Norte e temperaturas acima da faixa normal, especialmente nessa região.


Leitura Amazon On: o cenário reforça a necessidade de planejamento antecipado para os impactos sobre os rios, a navegação, o abastecimento de água, a geração de energia e a logística de atendimento às comunidades. Monitoramento e coordenação institucional são fundamentais para reduzir vulnerabilidades.



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📍 NO RADAR DA PRÓXIMA SEMANA

• Até 11/11: prazo para contribuições à consulta pública sobre as metas do Programa Energias da Amazônia para 2030 e 2035.

• Até 17/11: prazo para contribuições às diretrizes do Leilão dos Sistemas Isolados de 2027.

• Próximas semanas: acompanhar a consulta pública da Anatel sobre acessibilidade e inclusão digital e a definição das localidades que poderão receber cobertura móvel com os novos recursos.

• Clima: acompanhar as atualizações meteorológicas e hidrológicas diante da intensificação prevista do El Niño.


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